Prisão ilegal gera indenização

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Lan house multada por permitir entrada de jovens sem autorização dos pais

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Justa causa. Quebra de fidúcia. Convalidação.

Justa causa - Quebra de fidúcia - Convalidação - Contrato sem ônus.

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Jornal é condenado por publicação abusiva

O processo contra Renan terá três relatores

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará